Consulta Pública - Revisão do Regulamento de Disciplina da FPR

Julho 12, 2019


Consulta Pública - Revisão do Regulamento de Disciplina da Federação Portuguesa de Rugby 


A proteção da integridade física dos jogadores face à evolução do jogo de rugby, o acompanhamento das deliberações da World Rugby em matéria sancionatória, bem como outros fatores, como é o caso da necessidade de manter um ambiente cordial e ordeiro nos recintos desportivos e recintos de jogo onde se disputam jogos das competições oficiais organizadas pela FPR, ao que acresce a manifesta desatualização de muitas das disposições existentes e a necessidade de incorporar nessas disposições o que resulta das decisões e jurisprudência dos órgãos sociais com intervenção em matéria disciplinar, impõe uma revisão do Regulamento de Disciplina e a sua articulação com outros instrumentos regulamentares em vigor.


Com essa finalidade, a Direção da FPR decidiu promover uma consulta pública sobre a revisão do aludido Regulamento, considerando que tal consulta deve ser um processo aberto, transparente e participado, pelo que convida os demais Órgãos Sociais, Clubes, agentes desportivos e todos os interessados a participar na mesma.


A consulta pública decorre entre os dias 15 e 26 de julho de 2019, devendo todos os comentários, propostas e sugestões ser remetidos para a FPR através de correio eletrónico para o endereço geral@fpr.pt.


Na sequência desta consulta pública, será preparada uma versão definitiva do Regulamento de Disciplina, de forma a que a sua vigência tenha início no próximo dia 1 de Setembro de 2019.



Lisboa, 12 de julho de 2019,

A Direção da FPR




PROPOSTA DE NOVO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA FPR 10 JUL 2019


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